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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2021 - 10:43
Afastada multa a sindicato que pretendia discutir obrigatoriedade da contribuição
Para a 2ª Turma, a escolha do meio processual inadequado não caracteriza má-fé.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:45
Embargos de declaração opostos pelo réu.
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão atacada. Meio inadequado. Prequestionamento prejudicado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:49
Demissão por Justa Causa – entenda as hipóteses
de falta grave, ou seja, comportamento que gera perda da confiança e torna insustentável a continuidade do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 17:11
Depósito judicial efetuado em meio inadequado é validado por cumprir finalidade
Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante GRU.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 11:34
Fornecimento de equipamento de proteção inadequado a pintor não afronta direitos da personalidade
A situação não enseja o pagamento de indenização.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2016 - 15:46
Responsabilidade Civil do Estado. Tratamento de saúde inadequado. Morte de paciente
Administrativo e Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:14
Rede de eletrodomésticos é condenada a indenizar empregado colocado para trabalhar em local inadequado
A prova emprestada, utilizada no processo, deixou claro que o reclamante passava pela situação constrangedora e degradante de ter que trabalhar no "terreirão do samba", um lugar descoberto e sem muros, onde não havia sanitários, nem água potável
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:14
Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu lesão na perna por tratamento inadequado
Para o magistrado, houve omissão do poder público na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 10:37
Band não terá de pagar danos morais coletivos por exibir filmes em horário inadequado
Para o colegiado, é possível a condenação por danos morais coletivos de emissora de rádio ou TV por abusos e violações do direito à programação sadia, desde que a conduta afronte de forma expressiva valores e interesses coletivos fundamentais.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2019 - 13:46
Mantida condenação do grupo Abril por uso inadequado de imagem de adoçante
O colegiado também determinou a retratação no site da revista, para esclarecer aos leitores que o adoçante não apresenta qualquer defeito e não é danoso à saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 18:10
Preparo inadequado do recurso impede acidentado de rever valor de indenização
A Turma negou a majoração da indenização de R$ 3 mil reais que deverá ser paga ao empregado que caiu de uma escada durante o trabalho
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 12:10
Mensalão: Barbosa manda que condenados entreguem seus passaportes
Ministro fala de comportamento "incompatível" de alguns réus
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2019 - 15:26
Juíza condena companhia aérea por descaso com passageiros octogenários
Empresa deixou passageiros octogenários esperando por horas em local inadequado, diz reclamação.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 12:33
Vendedor que pagou pela própria venda para alcançar meta de comissão reverte justa causa
O entendimento foi o de que ato, embora inadequado, não caracteriza desídia ou insubordinação.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 19:00
Família de motociclista acidentado que morreu sem UTI deverá ser indenizada
Motociclista morreu após atendimento inadequado na rede pública, além de falta de leito em UTI
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:57
Câmara Criminal mantém ação penal contra empresa acusada de cometer crime ambiental no Rio Jaguaribe
?Houve interferência humana no local examinado, por depósito de material inadequado ao local?, afirma laudo pericial
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:42
Uso de assinaturas eletrônicas é legal, mas segurança passa também pelo comportamento do usuário
O uso das assinaturas eletrônicas em documentos oficiais já é um recurso totalmente amparado pela legislação.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 14:00
PL concede prazo para devolução de produtos comprados presencialmente
Consumidor deve poder trocar um produto ao perceber que ele é inadequado para suas necessidades